Desembargador Claudio de Mello Tavares determinou que a Alerj tome as providências necessárias à posse do novo eleito ...

Para ministro, trabalhador não comprovou que Copasa, estatal de saneamento em MG, falhou ao fiscalizar contrato com ...

Desembargador do TJ-GO reconheceu que lei permite penhora de terras acima de quatro módulos fiscais, mas só sobre a área excedente ...

Juiz de Acopiara (CE) considerou válida a intimação de um promotor e manteve o andamento de um julgamento de um homicídio ...

Juiz de Guarulhos (SP) arquivou inquérito que apurava associação criminosa por conversa sobre entrega de armas de fogo ...

Será lançado hoje (14) o livro Cartas a uma Jovem Advogada, da Editora Publique, de autoria da PhD em direito e especialista ...

Trabalhador processou JBS alegando ambiente insalubre durante a gravidez, o que seria uma "grave violação à dignidade da ...

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou abrir inquérito para apurar calúnia em publicação de Flávio Bolsonaro na rede X ...

TJ-SP condenou empresa municipal de água e esgoto ao pagamento de indenização por danos morais à mãe de um servidor morto ...

Presidente do Supremo critica inclusão de magistrados em investigação sobre crime organizado e alerta para desvio de ...

Acórdão considerou que farmacêutico tinha treinamento e erro não foi um mero deslize, mas sim uma fraude deliberada a um ...

Juíza de Porangaba (SP) restituiu o prazo recursal aos executados e reclassificou o processo para cumprimento provisório da sentença ...