O XIV Fórum de Lisboa receberá até a próxima terça-feira (21/4) inscrições de artigos científicos para as mesas de pesquisa ...

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 6 de maio a retomada do julgamento sobre o limite das contribuições destinadas ao ...

Adiamento da audiência sobre canal de acesso do Porto de Santos ocorre uma semana depois de a agência confirmar a data do ...

Para o STJ, junta comercial criou obrigação que não estava prevista em lei e violava o livre exercício da atividade ...

O Seminário Internacional de Direito Penal, um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico, vai reunir nos dias 23 e 24 deste mês juristas de ...

Foi permitido o uso de quatro outros sistemas, que podem revelar patrimônios como gado, cavalos e outros animais ...

Juíza de São Paulo mandou plano cobrir dívida de mais de R$ 20 mil com hospital e retirar nome do paciente de cadastro de ...

Prefeitura instituiu, por meio de lei de 2025, pagamento baseado na permanência de veículos, mas tribunal apontou desvio de finalidade ...

Requisito legal na negociação de PLR é a participação sindical, e não concordância da entidade com o resultado do acordo ...

TJ-SC decidiu que uma instituição financeira deve indenizar uma consumidora vítima do chamado golpe do falso funcionário ...

Embora já existam proteções similares, o CNJ optou pelo reforço explícito para coibir estereótipos de gênero no Judiciário ...

A Inteligência Artificial (IA) não substitui o advogado, mas redefine quem lidera a prática jurídica, defende Solano de Camargo, advogado e professor da USP, em seu novo livro “Inteligência Artificial ...